O Conselho de Ministros aprovou as alterações ao calendário escolar para que seja possível “acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas” e a compra de computadores, aparelhos de ligação de internet para que os alunos possam ter acesso às aulas online devido ao agravamento da situação pandémica que obrigou ao fecho das escolas.

Os professores ficam com “o dever de apresentação na sequência de colocação, contratação ou regresso ao serviço considera-se cumprido mediante contacto por correio eletrónico”, o que dispensa a presença física, enquanto a marcação de férias será ajustada pela direção da escola ao calendário escolar, para que se garanta as necessidades decorrentes do calendário de provas e exames.

As medidas servem para assegurar “de forma justa, equitativa e de forma mais normalizada possível” a educação em todo o ensino, seja ele público, privado ou profissional, desde o pré-escolar às ao básico e secundário.

Para que a escola à distância funcione, o Conselho de Ministros refere ainda que pode haver “tratamento de dados pessoais em caso de ensino”, bem como “medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos”.

O encerramento das escolas levou a uma reconversão do calendário escolar porque, ao contrário do primeiro confinamento, desta vez as aulas foram suspensas antes de se tornarem online. Com estas mudanças, as férias da Páscoa terão quatro dias, com início a 29 de março e fim a 1 de abril e as férias do Carnaval desaparecem e a 12 de fevereiro serão conhecidas as novas data de provas e exames nacionais.

As atividades letivas estão suspensas desde o dia 22 de janeiro e vão manter-se assim até dia 5 de fevereiro, sendo que a 8 de fevereiro as aulas serão retomadas na modalidade de ensino à distância.

Fonte: Conselho de Ministros aprova compra de computadores e net para alunos. Novo calendário escolar com luz verde – Observador