Todos os documentos da negociação com o ME - FENPROF

Nesta página, encontra todos os documentos da negociação em curso com o Ministério da Educação: as propostas apresentadas pelo ME, os pareceres da FENPROF e as atas das reuniões negociais.

Em primeiro lugar, a Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.


No que respeita à negociação da revisão do regime de colocação de professores:Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos, apresentados na reunião de 22 de setembro de 2022;

• Documento apresentado pelo ME nas reuniões de 21 e 22 de setembro de 2022;
• Documento apresentado pelo ME nas reuniões de 7 e 8 de novembro de 2022;
• Posição da FENPROF quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (entregue ao ME em 17 de novembro de 2022);
• Propostas apresentadas pelo ME a 20 de janeiro de 2023
• Regime de Recrutamento e Gestão de Professores - Apreciação da FENPROF (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023);
• Parecer e propostas da FENPROF sobre outras reivindicações (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023);
• Mapa de QZP proposto por ME com concelhos (enviado ao ME em 25 de janeiro de 2023);
• Anexo 1 - Listagem de tarefas burocráticas e de caráter administrativo que deverão ser eliminadas da atividade dos docentes (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023);
• Anexo 2 - Proposta da FENPROF para alteração ao disposto no artigo 37.º do ECD, com vista a eliminar o regime de vagas para progressão na carreira docente (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023);
• Anexo 3 - Propostas da FENPROF para a aprovação de um regime de concursos de docentes do ensino artístico especializado (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023);
• Anexo 4 - Proposta da FENPROF sobre Regularização da Carreira Docente (enviado novamente ao ME em 25 de janeiro de 2023).

Por fim, as atas das reuniões negociais: