Começou a 1.ª Fase do Processo de Matrículas | Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade

Começa hoje o período de matrículas escolares para o ano letivo de 2023/2024, para a educação pré-escolar e o 1.º ano de escolaridade, até ao dia 15 de maio.

A recomendação é que a matrícula seja feita através do Portal das Matrículas, disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com o uso do cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Só deve utilizar o portal caso esteja a matrícular, pela primeira vez, o seu educando na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico, ou haja mudança de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, mudança de curso ou de percurso formativo ou a escolha de disciplinas. É importante lembrar que, em casos de permanência no pré-escolar, a renovação é automática pela escola. 

A divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula, neste caso, acontece até ao último dia útil do mês de maio (31 de maio de 2023) e as listas de alunos admitidos são publicadas no primeiro dia útil do mês de julho (3 de julho).

Os documentos necessários para matrícula são o documento de identificação dos pais ou responsáveis, documento de identificação da criança, uma fotografia digital, o número de identificação fiscal e o número de identificação da segurança social de ambos.