Esclarecimento Sobre os Manuais do 3.º e 4.º ano
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Esclarecimento Sobre os Manuais Escolares do 3.º e 4.º ano – Blog DeAr Lindo (arlindovsky.net)
Exmo/o. Senhor/a
Diretor/a / Presidente de CAP,Encarrega-me o Senhor Ministro da Educação de prestar o seguinte esclarecimento:
Tendo surgido dúvidas por parte de algumas direções de agrupamentos ou escolas não agrupadas sobre as condições para a emissão de vouchers para os manuais dos alunos que concluíram o 3.º ou 4.º anos de escolaridade, reiteramos o esclarecimento prestado nas reuniões com os diretores que decorreram no final do mês passado. Quando a não reutilização do manual decorre de uma normal utilização do livro e não de quaisquer outras condições de mau uso, não deve ser inibida a emissão do voucher. A avaliação de cada caso deve ser feita pela escola.
Com os melhores cumprimentos,
João Gonçalves
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