Concursos a Realizar em 2024

Concursos a Realizar em 2024 – Blog DeAr Lindo (arlindovsky.net)

O DL 32-A/2023, introduziu alterações aos concursos de professores.

Neste texto irei apresentar um resumo dos concursos que se vão realizar em 2024, com as alterações introduzidas pelo DL 32-A/2023.

Concurso de transição para os novos QZP

A Portaria n.º 345/2023 criou 63 novos QZP, resultantes do desdobramento dos anteriores 10 QZP. Por este motivo irá ser realizado um concurso de transição para os novos QZP. com as seguintes regras:

• Concorrem todos os atuais QZP, com exceção de quem vinculou pelo concurso de Vinculação Dinâmica realizado em 2023;
• Os candidatos manifestam preferências apenas pelos novos QZP resultantes do desdobramento do seu atual QZP de provimento;
• Se não manifestarem preferências por todos os novos QZP, considera-se que manifestam igual preferência pelos QZP que não manifestaram preferências;

Concurso Interno e Concurso Externo

Concurso Interno

O Concurso Interno passa a ser anual.

A este concurso concorrem:

• QA/QE que pretendem mudar de QA ou para QZP ou que pretendem mudar de grupo de recrutamento;
• QZP (com exceção de quem foi colocado pelo Concurso de Vinculação Dinâmica de 2023) concorrem a todos os Agrupamentos de Escolas e Escola não agrupadas do seu novo QZP de provimento. Se não manifestarem preferências por todos os Agrupamentos e Escolas não agrupadas considera-se que manifestam igual preferência pelos que não manifestaram preferências. Podem manifestar preferências para Agrupamentos e Escolas não agrupadas de outros QZP e/ou por outros QZP.  Podem também concorrer para mudar de grupo de recrutamento;
• QZP colocados pelo Concurso de Vinculação Dinâmica de 2023 concorrem a todos os novos QZP. Se não manifestarem preferências por todos os QZP considera-se que manifestam igual preferência pelos que não manifestaram preferências.

Podem manifestar preferências para Agrupamentos e Escolas não agrupadas. Podem também concorrer para mudar de grupo de recrutamento.

Prioridades

• 1ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de QA e/ou QZP;
• 2ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de grupo de recrutamento.

Concurso Externo

Prioridades

• 1ª prioridade – colegas abrangidos pela “norma travão” e pela Vinculação Dinâmica;
• 2ª e 3ª prioridades – não sofreram prioridades

Preferencias

Além de manifestarem preferências para QZP, passam a ter a possibilidade de manifestar preferencias para Agrupamentos de Escolas e/ou Escolas não agrupadas, para ficarem em vagas não ocupadas no Concurso Interno.

Gestão Local, Mobilidade Interna

As colocações são todas anuais.

Gestão Local

Destina-se a:

• QA/QE com componente letiva inferior a oito horas nos AE/EnA a cujo quadro pertencem;
• Contratados

Permite:

• Elaboração de horarios compostos em dois Agrupamentos e/ou Escolas não agrupamentos do mesmo QZP;
• Completar horarios em dois Agrupamentos e/ou Escoals não agrupadas;

Mobilidade Interna

Prioridades

• 1ª prioridade – QZP e QA/QE com componente letiva inferior a oito horas; Manifestam preferências pelos Agrupamentos do QZP de provimento (QZP) ou d QZP da área geográfica do Agrupamento de Escolas ou Escola não agrupada de provimento. Podem manifestar preferências por Agrupamentos ou escolas não agrupadas de outros QZP. Podem manifestar preferências para outro grupo de recrutamento para o qual tenham habilitação profissional.
• 2ª prioridade – QA/QE que que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro AE/EnA do continente.

Contratação Inicial / Reservas de Recrutamento / Contração de Escola

Idêntico aos anos anteriores,

Renovações de contratos

Podem ser renovados contratos completos e incompletos. resultantes de colocações em contratação inicial, reservas de recrutamento, contratação de escola, incluindo horários compostos.

Requisitos para a renovação de contratos:

• Inexistência de docentes de carreira do grupo de recrutamento a concurso que tenham manifestado preferência por esse AE/EnA;
• Existência de horário letivo, com termo no final do ano escolar, no AE/EnA de colocação;
• Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;
• Habilitação profissional para o grupo de recrutamento, quando se trate de colocação obtida em contratação de escola;
• Concordância expressa das partes.

Nuno Coelho