A Petição Pelo Fim Do Projeto MAIA Vai A Plenário No Dia 21 de junho (6.ªfeira)

Esta sexta-feira, lá estarei para acompanhar os trabalhos parlamentares quanto à petição, no nosso Parlamento, junto do grupo de peticionários. Esperemos que chegue a bom porto este projeto! E vamos conseguir!

Foi deliberado agendar a apreciação da Petição n.º 143/XV/1ª – “Pela cessação do Projeto Maia” na Reunião Plenária do dia 21 de junho de 2024, a partir das 10 horas.

Informa-se que o debate pode ser seguido através do Canal Parlamento, disponível na TDT, nos canais por cabo, no sítio da internet da Assembleia da República (www.parlamento.pt), na área do Canal Parlamento ou no Facebook do Canal Parlamento.

Petição n.º 143/XV/1.ª
Da iniciativa de Dália Cristina da Costa Gonçalves Pereira Aparício e outros – Pela cessação do Projeto Maia

Os Projetos de Resolução dos Grupos Parlamentares

Projeto de Resolução n.º 117/XVI/1.ª (CH)
Pela cessação imediata da implementação do Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, ou Projeto MAIA, nas Escolas do Ensino Básico e Secundário

Projeto de Resolução n.º 126/XVI/1.ª (PAN)
Pela suspensão e revisão do Projeto MAIA

Projeto de Resolução n.º 135/XVI/1.ª (BE)
Pela suspensão e avaliação do projeto MAIA

Projeto de Resolução n.º 141/XVI/1.ª (L)
Recomenda a garantia de mais tempo para a prática pedagógica e a suspensão do projeto MAIA e respetiva avaliação externa

Notas:

* Os autores das iniciativas que sejam agendadas por arrastamento com a petição dispõem de mais 1 minuto cada.
O formato é idêntico ao do processo legislativo.
Intervenção dos autores dos arrastamentos. Os pedidos de esclarecimento, ocorrem imediatamente após a intervenção que os gera. Tanto estes como as intervenções subsequentes respeitam a ordem de inscrição.