Calendário Escolar 2024-2025, 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028: Períodos e Interrupções
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) publicou o novo calendário escolar para os próximos quatro anos letivos e 2024-2025 até 2027-2028.
Divulgamos o despacho do MECI para o calendário escolar dividido em trimestres, aplicável aos anos letivos de 2024-2025, 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028.
Despacho n.º 8368/2024 - Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial
Diferentemente do que se verificava anteriormente, a proposta do MECI não define, de imediato, um calendário para a avaliação externa, que inclui as provas de aferição, as provas finais do 9.º ano e os exames nacionais do ensino secundário. O calendário da avaliação externa será fixado em regulamentação própria
As escolas, em articulação com os respetivos municípios, podem encerrar pelo período
de uma semana (cinco dias úteis) durante o mês de agosto (na 2.ª ou na 3.ª semana), devendo comunicar esse período à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Períodos letivos | Início | Termo |
Ano letivo de 2024-2025
1.º | Entre 12 e 16 de setembro de 2024. | 17 de dezembro de 2024. |
2.º | 6 de janeiro de 2025. | 4 de abril de 2025. |
3.º | 22 de abril de 2025. | 6 de junho de 2025 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
13 de junho de 2025 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. | ||
27 de junho de 2025 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
Ano letivo de 2025-2026
1.º | Entre 11 e 15 de setembro de 2025. | 16 de dezembro de 2025. |
2.º | 5 de janeiro de 2026. | 27 de março de 2026. |
3.º | 13 de abril de 2026. | 5 de junho de 2026 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
12 de junho de 2026 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. |
30 de junho de 2026 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
Ano letivo de 2026-2027
1.º | Entre 11 e 15 de setembro de 2026. | 15 de dezembro de 2026. |
2.º | 4 de janeiro de 2027. | 19 de março de 2027. |
3.º | 5 de abril de 2027. | 4 de junho de 2027 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
11 de junho de 2027 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. | ||
30 de junho de 2027 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
Ano letivo de 2027-2028
1.º | Entre 13 e 15 de setembro de 2027. | 17 de dezembro de 2027. |
2.º | 3 de janeiro de 2028. | 31 de março de 2028. |
3.º | 18 de abril de 2028. | 7 de junho de 2028 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade. |
14 de junho de 2028 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. | ||
30 de junho de 2028 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. |
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Interrupções | Início | Termo |
Ano letivo de 2024-2025
1.ª | 18 de dezembro de 2024. | 3 de janeiro de 2025. |
2.ª | 3 de março de 2025. | 5 de março de 2025. |
3.ª | 7 de abril de 2025. | 21 de abril de 2025. |
Ano letivo de 2025-2026
1.ª | 16 de dezembro de 2025. | 5 de janeiro de 2026. |
2.ª | 16 de fevereiro de 2026. | 18 de fevereiro de 2026. |
3.ª | 30 de março de 2026. | 10 de abril de 2026. |
Ano letivo de 2026-2027
1.ª | 16 de dezembro de 2026. | 31 de dezembro de 2026. |
2.ª | 8 de fevereiro de 2027. | 10 de fevereiro de 2027. |
3.ª | 22 de março de 2027. | 2 de abril de 2027. |
Interrupções | Início | Termo |
Ano letivo de 2027-2028
1.ª | 20 de dezembro de 2027. | 31 de dezembro de 2027 |
2.ª | 28 de fevereiro de 2028. | 1 de março de 2028. |
3.ª | 3 de abril de 2028. | 17 de abril de 2028. |
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