Calendário Escolar 2024-2025: As Principais Datas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) abriu uma consulta pública sobre o novo calendário escolar para os próximos quatro anos letivos e 2024-2025 até 2027-2028.

Divulgamos, agora, a proposta relativa, somente, ao calendário escolar para o ano letivo 2024/2025.

Diferentemente do que se verificava anteriormente, a proposta do MECI não define, de imediato, um calendário para a avaliação externa, que inclui as provas de aferição, as provas finais do 9.º ano e os exames nacionais do ensino secundário. O calendário da avaliação externa será fixado em regulamentação própria.

O calendário semestral, não deixa de existir.

Despacho n.º 8368/2024 - Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Calendário escolar 2024-2025

1.º Período

Início: 12 e 16 de setembro de 2024 | Fim: 17 de dezembro de 2024

2.º Período

Início: 6 de janeiro de 2025 | Fim: 4 de abril de 2025

3.º Período

• Início: 22 de abril de 2025
• Fim: 
• 6 de junho de 2025 – 9.º, 11.º e 12.º anos
• 13 de junho 2025 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
• 27 de junho 2025 – pré-escolar e 1.º ciclo

Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário